AVISO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Prezado usuário,

Somos a PEGA PLANTÃO, e estamos no mercado há mais de 12 anos atendendo empresas que precisam gerenciar escalas de seus profissionais.

Consideramos a proteção dos dados pessoais de nossos clientes e dos profissionais a eles vinculados, como questão prioritária, pois com o avanço da tecnologia todos os cidadãos se tornaram mais vulneráveis, tanto pela intensificação da propaganda direcionada quanto pela possibilidade de golpes e fraudes.

Por compreendermos que cada organização deve fazer a sua parte para melhorar o ambiente da proteção de dados pessoais dos cidadãos como um todo, garantimos a adoção de todas as medidas necessárias para a segurança da informação e bom tratamento dos dados pessoais em nossa organização, incluindo o treinamento da nossa equipe.

Desse modo, trabalhamos para garantir que você, nosso cliente, colaborador ou parceiro, tenha suas informações pessoais resguardadas da melhor forma possível, com a adoção dos melhores padrões de mercado, garantindo os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Este Aviso de Privacidade descreve as políticas e práticas de nossa empresa em relação à coleta e uso de dados pessoais, e apresenta seus direitos em relação à sua privacidade de modo claro e como exercê-los:

1. DEFINIÇÕES

  1. Dado Pessoal: São informações que identificam uma pessoa, tanto diretamente, como o nome, quanto indiretamente, como o endereço de IP de uma máquina.
  2. Dado Pessoal Sensível: É toda informação de sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
  3. Titular: É o cidadão a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
  4. Controlador: É toda pessoa natural ou jurídica, privada ou pública, que recebe dados pessoais para algum objetivo específico, como cadastro, contratação, compra ou qualquer outra atividade da vida cotidiana, e com essas informações toma decisões para alcançar esse objetivo.
  5. Operador: É toda pessoa natural ou jurídica, privada ou pública, que trata dados pessoais de acordo com as decisões do controlador, sendo este, em geral, um parceiro ou prestador de serviços.
  6. Agente de tratamento: São aqueles classificados como controlador ou operador.
  7. Tratamento de dados: É toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. De modo resumido, tudo que se pode fazer com um dado pessoal, sem exceção, é um tratamento de dados.
  8. Encarregado: É a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – que em nossa organização pode ser contatado pelos canais: dpo@solucaodevalor.com.br ou do telefone (67) 99973-3025.
  9. ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, é uma autarquia federal, responsável por zelar pela proteção dos dados pessoais, regulamentar e fiscalizar o cumprimento da LGPD.

2. CONTROLADOR E SUA RESPONSABILIDADE

A PEGA PLANTÃO, sediada na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, é a controladora dos dados pessoais dos usuários de sua Plataforma, de clientes, colaboradores e fornecedores.

Ela se responsabiliza por quaisquer práticas que gerem danos ao titular, desde que este dano seja comprovadamente causado pela empresa ou decorrente de uma falha em seu processo de tratamento, possuindo respaldo posterior em ação de regresso sobre o responsável individual pelo dano, na medida da sua responsabilidade e culpa.

Esse comprometimento com os dados pessoais se estendem enquanto estes estão sob a sua tutela, não havendo responsabilização quanto a dados que ainda não foram enviados, ou ainda daqueles que, comprovadamente, já foram apagados do nosso banco de dados.

Exclui-se da responsabilidade da PEGA PLANTÃO, informações que sejam:

  1. Públicas por determinação legal;
  2. Pública para o tratamento e uso compartilhado de dados de execução de políticas públicas;
  3. Objeto de decisão judicial transitada em julgado, pela divulgação ou exibição da mesma;
  4. Ostensiva com dever de segurança ativa;
  5. Ostensiva com dever de segurança passiva;
  6. Por outros meios, de conhecimento público;

3. DADOS COLETADOS

3.1. Fonte dos Dados

Os dados profissionais usuários de nosso sistema e aplicativo são fornecidos à PEGA PLANTÃO pela instituição para a qual prestam serviços, que são os nossos clientes.

Nós não coletamos dados diretamente dos profissionais, salvo se necessário para realização de algum suporte ou atualização cadastral.

O papel da PEGA PLANTÃO se resume ao armazenamento e manuseio desses dados enquanto necessário para a finalidade do contrato firmado o usuário e a instituição de saúde, estando a forma e as delimitações do tratamento descritas objetivamente em contrato de licença e uso de software e na forma da Lei, respeitando os limites impostos pelo consentimento do titular, cuja responsabilidade pela obtenção é da instituição de saúde a qual ele está vinculado.

3.2. Tipo de Dados Coletados

Em nossos cadastros de profissionais constarão apenas dados cadastrais como Nome, CPF, Registro Profissional, E-mail e telefone. Não são coletados dados sensíveis ou financeiros.

3.3. Das bases legais

Os tratamentos mencionados encontram-se respaldados através das bases legais:

  1. Consentimento;
  2. Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contratos;
  3. Cumprimento obrigação legal e regulatória;
  4. Exercício regular de direito.

4. FINALIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais dos usuários coletados tratados em nossa organização tem por finalidade a prestação dos serviços contratados pelos nossos clientes, ou seja, o gerenciamento de escalas médicas. Durante os atendimentos do setor de suporte, podem ser coletadas informações cadastrais adicionais necessárias ao atendimento do usuário.

Nossos clientes geralmente são pessoas jurídicas, mas no momento da contratação pode haver a coleta de dados de pessoas físicas a eles vinculados.

Em relação aos nossos colaboradores, são coletados os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais, aquelas relativas ao contrato de trabalho, além das necessárias para operacionalização das atividades da rotina diária.


5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Via de regra não compartilharemos com outras organizações os dados dos usuários de nossa Plataforma.

Contudo, algumas plataformas terceirizadas que oferecem serviços a profissionais de saúde, podem utilizar os dados de cadastro informados por você à nossa plataforma se você realizar a contratação dos seus serviços. Sempre que for solicitado o compartilhamento de dados por estas Plataformas, vocês será consultado e poderá consentir ou não com este aproveitamento cadastral.

Os dados de nossos clientes e colaboradores, serão compartilhados com os operadores de dados que realizarem tratamento de dados em nosso nome. Todos eles foram verificados e contam com a salvaguarda necessária para guarda dos dados pessoais.


6. ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados dos usuários da PEGA PLANTÃO ficam armazenados em nuvem de dados que conta com as mais modernas tecnologias de segurança da informação. O ambiente de armazenamento de dados possui acesso restrito àqueles que necessitam acessá-lo e localiza-se em local diverso do ambiente de desenvolvimento e manutenção da Plataforma.

Em razão do armazenamento em nuvem dos dados dos usuários, poderá ocorrer transferência internacional de dados, porém são utilizados apenas serviços que possuam relevante grau de proteção dos dados e o país de destino possua regras de segurança da informação.


7. PRAZO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS

Nossa organização armazena os dados pessoais de seus usuários pelo tempo necessário para a execução de seu contrato com os clientes e, posteriormente, pelo tempo estabelecido em lei com relação a eventuais reclamações de prestação de contas ou danos.

Contudo, é preciso esclarecer que, na medida em que são as instituições de saúde quem nos fornecem as bases de dados cadastrais, caso você queira descadastrar-se da base de dados de uma determinada instituição deverá solicitar a ela. Oferecemos o nosso canal de suporte para que, caso deseje, vocês também o façam com a nossa intermediação.


8. COOKIES EM NOSSO SITE

A PEGA PLANTÃO utiliza cookies para melhorar a experiência durante a navegação em nosso site.

Para melhor te esclarecer, cookie é um pequeno bloco de informação, composto essencialmente de letras e números, enviado ao computador do usuário ao acessar uma página na internet, ficando armazenado em softwares do computador, como o navegador, por exemplo.

Essa informação que é enviada ao computador do usuário serve para possibilitar o funcionamento do site, pois o servidor passará a se lembrar daquele computador, viabilizando a melhora no uso do site, como carregamento mais rápido e opções pré-definidas pelo usuário.

Em nosso site utilizamos as seguintes categorias de cookies:

  1. Essenciais: Esses cookies permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Esses cookies não podem ser desativados.
  2. Marketing: Esses cookies são usados para rastrear a eficácia da publicidade, fornecer um serviço mais relevante e anúncios melhores para atender aos seus interesses.
  3. Funcionais: Esses cookies coletam dados para lembrar as escolhas que os usuários fazem e para melhorar e proporcionar uma experiência mais personalizada.
  4. Analíticos: Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com nosso site, descobrir erros e fornecer uma melhor análise geral.

Apenas os cookies essenciais ficam ativos por padrão, enquanto que os demais ficam inativos, e apenas são ativados quando o usuário clica em aceitar. No caso do usuário optar por recusar tudo, todos os demais, ressalvado o essencial para o funcionamento do site, fica inativo.

Caso tenha aceitado e tenha interesse em remover, basta acessar as configurações do navegador, pela opção "configurações", “privacidade e segurança”, “opção cookies” e no Firefox, procurar por pegaplantao e excluir os cookies, enquanto que no Chrome será na opção “ver todos os dados e as permissões do site”, e lá realizar a procura pelo nome do nosso site e excluir os arquivos.

Ao retornar ao nosso site, será exibido novamente o aviso de cookies, bastando recusar tudo.


9. DIREITOS DOS TITULARES

São direitos dos titulares:

  1. Confirmação se estamos realizando algum tratamento de dado pessoal seu;
  2. Ter acesso a esses dados tratados;
  3. Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos, que estejam em desconformidade com a lei;
  5. Solicitar a revogação do consentimento e a eliminação dos dados pessoais relacionados, ressalvados as hipóteses do artigo 16, da LGPD;
  6. Solicitar informação sobre o compartilhamento de dados, tanto com entidades privadas, quanto públicas;

10. EXERCENDO OS SEUS DIREITOS

Os titulares podem exercer os seus direitos através do contato com a nossa Encarregada de Dados, Camila dos Santos Oliveira, através do e-mail dpo@solucaodevalor.com.br, do telefone (67) 99973-3025.

Mais informações podem ser encontradas através da Cartilha do Cliente.


A versão originária deste Aviso data de 11 de Novembro de 2021 e foi atualizada nas datas de 04 de Outubro de 2022 e 15 de Outubro de 2023.